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TJBA - 8040492-45.2021.8.05.0001
Partes: ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e outros x CELSO CASTRO CONSULTORIA E ADVOCACIA S/C
Advogado: MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 22/04/2021
TJBA - 8001381-67.2023.8.05.0265
Partes: SUPER POSTO COARACI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA x GABRIEL LIMA RIBEIRO
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 10/11/2023
TJBA - 0302050-49.2016.8.05.0001
Partes: EDNA CICERINA MAGALHAES FONSECA x FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES
Advogado: MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 0302050-49.2016.8.05.0001
Partes: EDNA CICERINA MAGALHAES FONSECA x FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES
Advogado: MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 26/07/2024
TJBA - 0302050-49.2016.8.05.0001
Partes: EDNA CICERINA MAGALHAES FONSECA x FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES
Advogado: MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2023
TJBA - 0579826-10.2017.8.05.0001
Partes: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS x IANNE VILAS BOAS NOGUEIRA e outros
Advogado: MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2018
TJBA - 0006593-05.2006.8.05.0201
Partes: MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - ME e outros x MARIA DO CARMO DA COSTA SOARES
Advogado: MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0012945-55.2010.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOA e outros x JAN LUI MALAQUIAS DE MELO e outros
Advogado: LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/03/2022
TJBA - 0012945-55.2010.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOA x JAN LUI MALAQUIAS DE MELO e outros
Advogado: WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 09/09/2025
TJBA - 0012945-55.2010.8.05.0001
Partes: YURI ALEX MALAQUIAS DE MELO e outros x INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOA
Advogado: MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 09/02/2010