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TJAL - 8000308-26.2024.8.02.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACEIO x G J SERVICOS LTDA - EPP e outros
Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MACEIO
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 31/01/2024
TJES - 5000810-93.2025.8.08.0007
Partes: ENEIR DE OLIVEIRA LICKETENELD e outros x ANTONIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PAULO VITOR FARIA DA ENCARNACAO e outros
1ª instância - 1ª Vara - Baixo Guandu
Ajuizamento: 30/04/2025
TJTO - 0034457-94.2020.8.27.2729
Partes: MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 16/05/2025
TJDFT - 0711936-06.2023.8.07.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x JOSE CARLOS ALEXANDRE e outros
Advogado: DIEGO DA SILVA NUNES e outros
1ª instância - Tribunal do Juri de Brasilia
Ajuizamento: 20/03/2023
TJDFT - 0722408-14.2024.8.07.0007
Partes: MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado: MAURICIO COSTA PITANGA MAIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 21/09/2024
TJDFT - 0711040-71.2025.8.07.0007
Partes: MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR x NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Advogado: AILTON FERREIRA CAVALCANTE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 08/05/2025
TJDFT - 0761827-77.2025.8.07.0016
Partes: RICARDO RIBEIRO RESENDE x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: CHINAIDER TOLEDO JACOB
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 27/06/2025
TRF1 - 0040965-44.2017.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS x MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/10/2017
TRF1 - 0023069-27.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJRO - 5000344-62.2020.8.21.0056
Partes: FERNANDO FERNANDES CANAVEZI e outros x ALFEU CAVALHEIRO MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 26/09/2024