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TJMA - 0800776-22.2021.8.10.0116
Partes: JOAO ALVES DE LIMA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do Parua
Ajuizamento: 17/06/2021
TJMA - 0003421-29.2016.8.10.0116
Partes: EDIVAL BRAGA e outros x MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
Advogado: RIOD BARBOSA AYOUB e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do Parua
Ajuizamento: 19/12/2016
TJMA - 0000107-41.2017.8.10.0116
Partes: MARIA DA CONCEICAO SILVA XAVIER e outros x MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
Advogado: RIOD BARBOSA AYOUB e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do Parua
Ajuizamento: 23/01/2017
TJMA - 0000115-18.2017.8.10.0116
Partes: FERDINAN ALTINO ALMEIDA e outros x MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
Advogado: MAURICIO SOUSA FERRAZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do Parua
Ajuizamento: 23/01/2017
TRF1 - 1000581-29.2016.4.01.3700
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x JHONNEYLON SOUZA COSTA
Advogado: MAURICIO SOUSA FERRAZ
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 04/10/2022
TJMA - 0000109-11.2017.8.10.0116
Partes: DOMINGOS ALVES PEREIRA LIMA e outros x MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
Advogado: RIOD BARBOSA AYOUB e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 26/01/2023
TJMA - 0003423-96.2016.8.10.0116
Partes: ABDORAL LUIS FONTES CAMARA e outros x MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
Advogado: RIOD BARBOSA AYOUB e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 03/05/2024
TJMA - 0000852-60.2013.8.10.0116
Partes: JOSE NILTON MARREIROS FERRAZ x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 25/11/2021
TJMA - 0001129-03.2018.8.10.0116
Partes: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA x RENATA PEREIRA RIBEIRO
Advogado: MAURICIO SOUSA FERRAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 16/10/2024
TJMA - 0001089-21.2018.8.10.0116
Partes: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA x JOAO BATISTA RAMOS DOS SANTOS
Advogado: MAURICIO SOUSA FERRAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 03/08/2023