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TJMT - 1002729-43.2016.8.11.0000
Partes: BALIZA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 01/11/2016
TJMT - 0008056-66.2019.8.11.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ODONI MESQUITA COELHO e outros
Advogado: DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 28/06/2019
TJMT - 1011550-34.2021.8.11.0041
Partes: AXA SEGUROS S.A. e outros x HELVIO PINHEIRO DE PAULA e outros
Advogado: FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 05/04/2023
TJMA - 0805139-12.2021.8.10.0000
Partes: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO JOYCE LTDA e outros x JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO LUIS MA
Advogado: MARCELO MOTA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 26/04/2021
TRF1 - 0010588-92.2019.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PETROMAIS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/03/2019
TRF1 - 1034802-91.2023.4.01.3700
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x PETROMAIS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 11/05/2023
TJPI - 0014379-63.2020.8.17.9000
Partes: JOSE MARIA LEITE DE MACEDO x ITALO RODRIGO DE ALMEIDA MELO e outros
Advogado: FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Valeria Bezerra Pereira Wanderley
Ajuizamento: 11/03/2025
TJPI - 0014204-93.2025.8.17.9000
Partes: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA x PARCERIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho
Ajuizamento: 01/09/2025
TJBA - 0000392-08.2011.8.05.0173
Partes: SILVAPEDREIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME x SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 06/06/2011
TJBA - 8000716-41.2020.8.05.0173
Partes: SILVAPEDREIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME x HGV - HUGO GURGEL VECULOS LTDA
Advogado: THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 01/12/2020