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TJBA - 8087971-29.2024.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x VANDERVAL LIMA DA SILVA e outros
Advogado: MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 8000302-14.2016.8.05.0228
Partes: DAVI BATISTA DE ALBUQUERQUE e outros x MUNICIPIO DE SANTO AMARO e outros
Advogado: CIANNA CARNEIRO MORAIS PEREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 07/04/2016
TJBA - 0568469-33.2017.8.05.0001
Partes: L.G.F. REFEICOES PARA COLETIVIDADE LTDA - EPP x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 22/06/2022
TJBA - 0568469-33.2017.8.05.0001
Partes: L.G.F. REFEICOES PARA COLETIVIDADE LTDA - EPP x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/11/2017
TJBA - 0324392-88.2015.8.05.0001
Partes: CRISVANIA DUARTE PASSOS PINTO e outros x INES DE OLIVEIRA BRITO DOS SANTOS FILHA
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/11/2022
TJBA - 0521309-80.2015.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS SERVID EM TRANSPORTE E TRANSIT MUNICIPIO x SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR TRANSALVADOR e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/04/2015
TJBA - 0521309-80.2015.8.05.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR e outros x SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR TRANSALVADOR e outros
Advogado: ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 30/10/2024
TJBA - 8060007-61.2024.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x GILCELIA CARDOSO SANTOS
Advogado: MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/05/2024
TJBA - 8060007-61.2024.8.05.0001
Partes: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros x GILCELIA CARDOSO SANTOS
Advogado: MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 8140864-31.2023.8.05.0001
Partes: CLAUDIA MARIA CERQUEIRA ORNELLAS x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/10/2023