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TJBA - 8140864-31.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x CLAUDIA MARIA CERQUEIRA ORNELLAS e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 09/12/2024
TJBA - 0008107-55.1999.8.05.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHO e outros x CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 27/01/1999
TJBA - 8043794-77.2024.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x GERSON DE JESUS DAS NEVES
Advogado: MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2024
TJBA - 8155231-26.2024.8.05.0001
Partes: ROSANGELA SAMPAIO DE SOUZA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/10/2024
TJBA - 8121435-15.2022.8.05.0001
Partes: CLERISTON ANTONIO OLIVEIRA ANJOS x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/08/2022
TJBA - 8006161-42.2018.8.05.0001
Partes: EDILSON OLIVEIRA DE CARVALHO x PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR e outros
Advogado: ALINE SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/08/2018
TJBA - 8139075-60.2024.8.05.0001
Partes: ILMAR SILVA SALES x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/09/2024
TJBA - 0522209-34.2013.8.05.0001
Partes: PERICLES ALVES SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/01/2014
TJBA - 8114040-98.2024.8.05.0001
Partes: SANDRA HELENA RODRIGUES x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/08/2024
TJBA - 8035673-60.2024.8.05.0001
Partes: LUIZ BAHIA NETO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/03/2024