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TJRS - 0837836-64.2019.8.23.0010
Partes: SURAI GOMES DA SILVA CARVALHO x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: JANETE DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/11/2019
TJRS - 0808689-51.2023.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x FRANCISCO HELIO PEREIRA LIMA SOUSA e outros
Advogado: JANETE DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0837160-43.2024.8.23.0010
Partes: ANA DA PENHA PEREIRA MARINHO e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: RODRIGO DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/08/2024
TJRS - 0848280-83.2024.8.23.0010
Partes: IRENE DE SOUZA SEGUNDO e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: RODRIGO DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/10/2024
TJRS - 0716545-44.2012.8.23.0010
Partes: MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR x JOSE HAMILTON PAULINO DE ARAUJO
Advogado: RODRIGO DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erick Linhares
Ajuizamento: 19/08/2022
TJRS - 0838105-30.2024.8.23.0010
Partes: WALDINEIA SILVA DE ANDRADE e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: JANETE DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/08/2024
TJRS - 0828094-83.2017.8.23.0010
Partes: TATIANE CARVALHO AGUIAR e outros x JOZIMAR VALDIVINO AGUIAR e outros
Advogado: ELSON ALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 26/01/2022
TJRS - 0827706-39.2024.8.23.0010
Partes: MANOEL RIBEIRO PINHO e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: RODRIGO DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/06/2024
TJRS - 0825381-91.2024.8.23.0010
Partes: CLEVANI DA SILVA ISAAC e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: JANETE DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0801113-70.2024.8.23.0010
Partes: LUCIA FATIMA DA SILVA ARAUJO e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: JANETE DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/01/2024