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TJMT - 0002036-44.2019.8.11.0009
Partes: CLV INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM
1ª instância - Colider - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 10/07/2019
TJMT - 0002538-17.2018.8.11.0009
Partes: VICTOR AUGUSTO SALDANHA BIRTCHE e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM
1ª instância - Colider - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 14/08/2018
TJMT - 0002000-75.2014.8.11.0009
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x VICTOR AUGUSTO SALDANHA BIRTCHE e outros
Advogado: ANDRE LUIZ PRIETO e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 30/03/2023
TJMT - 0001675-71.2012.8.11.0009
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x VICTOR AUGUSTO SALDANHA BIRTCHE e outros
Advogado: ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR e outros
1ª instância - Colider - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 25/06/2012
TJMT - 0001533-38.2010.8.11.0009
Partes: CLV INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL LTDA x ARANTES ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: RENATO LUCHI CALDEIRA e outros
1ª instância - Colider - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 09/09/2010
TJMT - 0034782-15.2009.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x CLV INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL LTDA
Advogado: GERSON MEDEIROS e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/11/2009
TRF1 - 0012996-36.2017.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x VICTOR AUGUSTO SALDANHA BIRTCHE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 05/10/2017
TJRR - 0816544-07.2024.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x CLV INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 14/10/2024
TJRJ - 0146045-04.2019.8.19.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S. A. x GILBERTO DE SOUZA GOMES FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 31 Vara Civel
Ajuizamento: 17/06/2019
TJRR - 1000078-97.2014.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x VICTOR AUGUSTO SALDANHA BIRTCHE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 22/08/2014