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TJAM - 0056151-71.2013.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA e outros
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 25/03/2019
TJAM - 0059221-91.2016.8.03.0001
Partes: MOISES REATEGUI DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DIONY LIMA MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 26/10/2017
TJAM - 0025563-42.2017.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/06/2017
TJAM - 0034131-76.2019.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 30/07/2019
TJAM - 0005715-62.2023.8.03.0000
Partes: MOISES REATEGUI DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 19/07/2023
TJAM - 0005965-95.2023.8.03.0000
Partes: MOISES REATEGUI DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 31/07/2023
TJAM - 0029223-20.2012.8.03.0001
Partes: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPA - TRANSCOOP e outros x JANIERY TORRES EVERTON e outros
Advogado: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 07/11/2019
TJAM - 0004687-56.2023.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x MOISES REATEGUI DE SOUZA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 07/02/2023
TJAM - 0000811-11.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x VITORIO MIRANDA CANTUARIA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/01/2014
TJAM - 0018090-10.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 04/04/2014