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TJAM - 0059334-79.2015.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MOISES REATEGUI DE SOUZA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/02/2021
TJAM - 0057184-96.2013.8.03.0001
Partes: SOLANGE DE OLIVEIRA CARVALHO e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 11/12/2013
TJAM - 0051577-63.2017.8.03.0001
Partes: ESPOLIO DE DALTO DA COSTA MARTINS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 13/11/2017
TJAM - 0048150-24.2018.8.03.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros x MOISES REATEGUI DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/11/2018
TJAM - 0057340-79.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 22/11/2016
TJAM - 0001005-40.2016.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x WILSON NUNES DE MORAIS e outros
Advogado: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/01/2016
TJAM - 0039907-28.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MOISES REATEGUI DE SOUZA e outros
Advogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/08/2017
TJAM - 0044519-82.2012.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ROGERIO CAVALCANTE ALCANTARA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/11/2012
TJAM - 0002161-56.2022.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x VITORIO MIRANDA CANTUARIA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 06/05/2022
TJAM - 0001484-07.2014.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 23/10/2014