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TJRJ - 0043867-03.2021.8.19.0002
Partes: MOISES DOS SANTOS NASCIMENTO x MUNICIPIO DE SAO GONCALO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 11/08/2023
TJRJ - 0845637-90.2024.8.19.0002
Partes: FELIPE SALGADO MACHADO MELO e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO e outros
Advogado: LAYLA DE MAGALHAES CLEMENTINO e outros
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 29/11/2024
TJRJ - 0845637-90.2024.8.19.0002
Partes: FELIPE SALGADO MACHADO MELO e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 30/04/2025
TJRJ - 0065779-09.2014.8.19.0000
Partes: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO x RANIEL FIGUEIREDO LOPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 18ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 09/12/2014
TJRJ - 0040063-21.2021.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO x DIEGO SANTOS QUEVEDO GUERRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 19/02/2025
TJRJ - 0040063-21.2021.8.19.0004
Partes: MICHELLE QUEVEDO MAGALHAES e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Goncalo 7 Vara Civel
Ajuizamento: 13/12/2021
TJRN - 0806176-47.2023.8.20.5102
Partes: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM x MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 18/10/2023
TJDFT - 0709135-71.2024.8.07.0005
Partes: FLAVIO DO NASCIMENTO SANTOS e outros x EXPERIENCE ODONTO PLANALTINA LTDA
Advogado: ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO
1ª instância - Juizado Especial Civel de Planaltina
Ajuizamento: 24/06/2024
TJCE - 0259088-42.2020.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: ANDRE LOPES DE CASTRO NETO e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 19/10/2020
TRF1 - 1084366-12.2022.4.01.3300
Partes: MOISES DOS SANTOS NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EDDIE PARISH SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 14/07/2025