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TJBA - 0008213-26.2004.8.05.0103
Partes: LUCIENE ALMEIDA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MONICA REBOUCAS DE MATOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 27/08/2004
TJBA - 0301433-98.2018.8.05.0137
Partes: ABIMAELA CAIHARA ARAUJO ALENCAR DE OLIVEIRA x ABIMAEL DAMIAO ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: DANILO MARTINS DE HOLANDA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Jacobina
Ajuizamento: 31/01/2023
TJBA - 8000490-18.2021.8.05.0103
Partes: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME x RAINALDO DOS SANTOS COSTA
Advogado: MONICA REBOUCAS DE MATOS e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 27/01/2021
TJBA - 0501307-40.2016.8.05.0103
Partes: OSVALDO ARAUJO SANTOS x ANTONIA PIRES FONTES DE OLIVEIRA
Advogado: FRED GEDEON III e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 16/03/2016
TJBA - 8007161-36.2025.8.05.0000
Partes: URBANO JOSE DOS SANTOS x ERILIANE VILLANEA SOUZA PIRES
Advogado: PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 8006328-05.2022.8.05.0103
Partes: ZULEIDE DO CARMO OLIVEIRA x ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA-BA e outros
Advogado: MARCELO MARQUES NAPOLI e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 22/07/2022
TJBA - 0503763-89.2018.8.05.0103
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARISTELA ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/09/2019
TJBA - 0503763-89.2018.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 1Ra do Juri, Execucoes Penais e Medidasaltrnativas - Ilheus
Ajuizamento: 14/09/2018
TJBA - 8006531-35.2020.8.05.0103
Partes: FERNANDO DOS SANTOS SOUZA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 09/11/2020
TJBA - 0007893-34.2008.8.05.0103
Partes: PRIME TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x PROTECTION SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - EPP
Advogado: MONICA REBOUCAS DE MATOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 19/08/2008