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TJRN - 0102401-06.2018.8.20.0102
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL e outros x ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/01/2025
TJRN - 0108499-24.2015.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 19/07/2023
TJRN - 0108499-24.2015.8.20.0001
Partes: MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL e outros x MARCOS RODRIGUES BARBALHO II
Advogado: EMANUEL DE HOLANDA GRILO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/08/2015
TJRN - 0108068-48.2019.8.20.0001
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL x ELDER APARECIDO DA SILVA FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/09/2019
TJRN - 0893226-60.2022.8.20.5001
Partes: 2 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (2 DH - NATAL) e outros x CARLOS FLAVIO SOUSA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/03/2023
TJRN - 0900329-60.1997.8.20.0001
Partes: 2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN e outros x JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/02/2001
TJRN - 0103429-91.2013.8.20.0002
Partes: 16 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL e outros x OSVALDO GALDINO DA SILVA e outros
Advogado: EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/08/2023
TJRN - 0109809-60.2018.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: YURI VINICIUS FERREIRA PINHEIRO BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 16/05/2024
TJRN - 0109809-60.2018.8.20.0001
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL x MURILO COSTA NICOLAU DA SILVA
Advogado: MILTON MOREIRA DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/07/2018
TJRN - 0806113-10.2023.8.20.5300
Partes: MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL e outros x JOSE DACIO PEREIRA
Advogado: MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/10/2023