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TJBA - 8000149-94.2016.8.05.0061
Partes: ONLINE ENTRETENIMENTO LTDA - ME x MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Advogado: IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 03/07/2018
TJBA - 8035451-95.2024.8.05.0000
Partes: SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR e outros x MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA e outros
Advogado: GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 29/05/2024
TJBA - 8000176-24.2022.8.05.0237
Partes: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA x PASSAPORTE PDH - SELECAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA
Advogado: JULIANA CERQUEIRA SOUZA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 10/02/2022
TJBA - 8000466-05.2023.8.05.0237
Partes: PLUS CRIATIVIDADE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME x LUIZ VIEIRA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 09/03/2023
TJBA - 8001076-07.2022.8.05.0237
Partes: MIRIAM ALMEIDA COSTA x MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Advogado: JULIANA CERQUEIRA SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 28/06/2022
TJBA - 8000561-64.2025.8.05.0237
Partes: MARISA DA SILVA MATOS SILVA x MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 8007294-78.2025.8.05.0000
Partes: FLAVIO SILVA AMORIM x MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA e outros
Advogado: JEFTE FRANCA CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 8000164-49.2018.8.05.0237
Partes: AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros x MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Advogado: AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 8000164-49.2018.8.05.0237
Partes: RUBEM SILVA FILHO e outros x MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Advogado: REINALDO PEREIRA GUIMARAES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 10/04/2018
TJMS - 0803135-98.2024.8.12.0110
Partes: ALEXANDRE DA SILVA CALVIS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA e outros
Advogado: LIDIANE DIAS TEIXEIRA ALMADA
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Ajuizamento: 15/02/2024