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TRF1 - 0004003-46.2008.4.01.3300
Partes: MUNICIPIO DE ITAGIBA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE DE MAGALHAES GABAN e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 02/04/2008
TRF1 - 0037750-74.2014.4.01.3300
Partes: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 02/10/2014
TRF1 - 1004406-63.2020.4.01.3304
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE e outros
Advogado: EDINA CLAUDIA CARNEIRO MONTEIRO e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 07/04/2020
TRF1 - 1065278-76.2022.4.01.3400
Partes: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 03/10/2022
TJBA - 0000955-81.2010.8.05.0061
Partes: O MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA x ESP HILDA SABA PEREIRA
Advogado: DARLEN DA SILVA MASSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 17/12/2010
TJBA - 8001079-88.2024.8.05.0237
Partes: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA 13.828.371/0001-08
Advogado: ROSANGELA MARTINS DA SILVA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 14/05/2024
TJBA - 8000295-14.2024.8.05.0237
Partes: ANA PAULA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA 13.828.371/0001-08
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 09/02/2024
TJBA - 8001871-76.2023.8.05.0237
Partes: CLEIVANIR DE JESUS CONCEICAO x MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA 13.828.371/0001-08
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 04/10/2023
TJBA - 8000058-91.2022.8.05.0061
Partes: PLUS CRIATIVIDADE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME x MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA 13.828.371/0001-08
Advogado: MARCOS PAULO RIBEIRO COELHO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 02/12/2024
TJBA - 8000177-48.2018.8.05.0237
Partes: MARGARETH MARIA OLIVEIRA DE SOUZA x SOLANGE FERREIRA ALVES
Advogado: LAIUS BIANCHINI DE MELLO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 16/04/2018