Partes: BRUNO WARLEY MAMEDE COSTA MOREIRA x MUNICIPIO DE ESMERALDAS e outros

Advogado: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leonardo de Faria Beraldo

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x DALMO VIEIRA LEROY e outros

Advogado: ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina

Partes: CELSON ALMEIDA ROCHA x MUNICIPIO DE ESMERALDAS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Esmeraldas

Partes: MUNICIPIO DE ESMERALDAS x CELSON ALMEIDA ROCHA

Advogado: BENEDITO MARIA DOS SANTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal, de Jurisdicao Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem

Partes: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A e outros x MUNICIPIO DE ESMERALDAS

Advogado: RODNEY FERNANDES DO ESPIRITO SANTO e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Esmeraldas

Partes: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A x MUNICIPIO DE ESMERALDAS

Advogado: RODNEY FERNANDES DO ESPIRITO SANTO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Carlos Balbino Gambogi

Partes: ARLEY RODRIGUES DO CARMO x MUNICIPIO DE ESMERALDAS

Advogado: EUGENIO EMILIO DE OLIVEIRA AVELAR

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior

Partes: LAUDENI ANTUNES SOUZA JORGE e outros x MUNICIPIO DE ESMERALDAS

Advogado: SILVIA MARIA MACHADO e outros

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas

Partes: JAN JORGE e outros x MUNICIPIO DE ESMERALDAS e outros

Advogado: CARLA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Moacyr Lobato de Campos Filho

Partes: MUNICIPIO DE ESMERALDAS x COMITECO S/A CIA MINEIRA TERRENOS CONSTRUCOES

Advogado: MARCELO ROCHA JUNIOR

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Esmeraldas