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TJMG - 5000135-11.2021.8.13.0241
Partes: COMITECO S/A CIA MINEIRA TERRENOS CONSTRUCOES x MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Advogado: MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Cristina Cunha Carvalhais
Ajuizamento: 14/03/2023
TJMG - 0054542-62.2015.8.13.0241
Partes: ANGELA RIBEIRO COSTA DA CUNHA x MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 27/03/2023
TJMG - 0054542-62.2015.8.13.0241
Partes: MUNICIPIO DE ESMERALDAS x ANGELA RIBEIRO COSTA DA CUNHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal, de Jurisdicao Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMG - 0658692-03.2023.8.13.0000
Partes: ROSANGELA NERI DOS SANTOS ROCHA x MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Advogado: LEONARDO DOCH JANUARIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edilson Olimpio Fernandes
Ajuizamento: 27/03/2023
TJMG - 0214440-92.2007.8.13.0241
Partes: MUNICIPIO DE ESMERALDAS x FLAVIA DALVA ROMEIRO SIMAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 29/03/2023
TJMG - 0214440-92.2007.8.13.0241
Partes: MUNICIPIO DE ESMERALDAS e outros x TEREZINHA DOLABELA ROMEIRO e outros
Advogado: MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Richardson Xavier Brant
Ajuizamento: 04/02/2025
TJMG - 0040941-81.2018.8.13.0241
Partes: PAULO CELSO AVELAR e outros x MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Advogado: MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 18/11/2022
TJMG - 0040941-81.2018.8.13.0241
Partes: EMMERSON DINIZ FERREIRA e outros x MARCELLY CARNEIRO FERREIRA e outros
Advogado: SILAS GONCALVES GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 17/11/2022
TJMG - 5001089-28.2019.8.13.0241
Partes: ARBOR SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP x MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 10/09/2019
TJMG - 5001089-28.2019.8.13.0241
Partes: MUNICIPIO DE ESMERALDAS x ARBOR SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP
Advogado: MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Cristina Cunha Carvalhais
Ajuizamento: 03/04/2023