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TJMG - 0007474-43.2020.8.13.0241
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA
Advogado: JORGE LUIZ XAVIER e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 12/04/2023
TJMG - 0811515-59.2023.8.13.0000
Partes: FABIANA FERREIRA MARTINS e outros x MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Advogado: MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 14/04/2023
TJMG - 0000451-85.2016.8.13.0241
Partes: MARLEY AMARAL SILVA e outros x MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Advogado: MARCO PAULO AVELAR REZENDE DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Renan Carreira Machado
Ajuizamento: 13/07/2022
TJMG - 0000451-85.2016.8.13.0241
Partes: MUNICIPIO DE ESMERALDAS x MARLEY AMARAL SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 23/11/2022
TJMG - 0768244-97.2023.8.13.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS x MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Advogado: MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 11/04/2023
TJMG - 2714842-04.2022.8.13.0000
Partes: SARAH DE JESUS PALHARES x MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Advogado: MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Renan Carreira Machado
Ajuizamento: 17/11/2022
TJMG - 0012981-53.2018.8.13.0241
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x RANALY SILVA ELIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 21/03/2018
TJMG - 0000580-22.2018.8.13.0241
Partes: SE COMERCIAL & SERVICOS LTDA - ME x MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Advogado: ALYSSON JOEL SIMOES PORTO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 30/09/2020
TJMG - 0000580-22.2018.8.13.0241
Partes: SE COMERCIAL & SERVICOS LTDA - ME x MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Advogado: ALYSSON JOEL SIMOES PORTO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMG - 1216888-06.2023.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE ESMERALDAS x TERRA JJ ALVES LTDA - ME
Advogado: MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 29/05/2023