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TJMG - 1430190-21.2023.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE ESMERALDAS x LOJAS DIONE COMERCIO LTDA
Advogado: MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luzia Divina de Paula Peixoto
Ajuizamento: 22/06/2023
TJMG - 1346065-23.2023.8.13.0000
Partes: ANTONIO PEREIRA FILHO x MUNICIPIO DE ESMERALDAS e outros
Advogado: MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Torres de Sousa
Ajuizamento: 14/06/2023
TJMG - 1836651-41.2023.8.13.0000
Partes: VIVIANE RODRIGUES COUTINHO x MUNICIPIO DE ESMERALDAS e outros
Advogado: MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wagner Wilson Ferreira
Ajuizamento: 02/08/2023
TJMG - 0122301-29.2004.8.13.0241
Partes: MUNICIPIO DE ESMERALDAS x ANTONIO DINIZ SILVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 23/11/2023
TJMG - 0139214-86.2004.8.13.0241
Partes: ANTONIO CACEANO NETO x MUNICIPIO DE ESMERALDAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 21/08/2023
TJMG - 2007153-13.2023.8.13.0000
Partes: CONSTRUTORA HWA LTDA x MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Advogado: MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Roberto Apolinario de Castro
Ajuizamento: 21/08/2023
TJMG - 2117697-68.2023.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE ESMERALDAS x EMPREENDEDORA SANTAREM LTDA - EPP
Advogado: GUILHERME GONCALVES DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Magid Nauef Lauar
Ajuizamento: 29/08/2023
TJMG - 0036039-27.2014.8.13.0241
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: ANGELA REGINA SOARES LEITE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 27/08/2014
TJMG - 2079541-11.2023.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE ESMERALDAS x LEVY CARLOS GOMES
Advogado: MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Diniz Junior
Ajuizamento: 25/08/2023
TJMG - 0030244-45.2011.8.13.0241
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros x VICENTE ALVES DE SOUZA e outros
Advogado: LUIS CLAUDIO RODRIGUES FERRAZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 29/08/2011