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TJBA - 8000227-53.2024.8.05.0079
Partes: UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA-UNECE x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 22/01/2024
TJBA - 8000628-57.2021.8.05.0079
Partes: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros x G L COMERCIO DE PREMOLDADOS E SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
Advogado: CRISTIANE SANTOS FERREIRA MARTINS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 10/03/2021
TJBA - 8000638-04.2021.8.05.0079
Partes: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros x G L COMERCIO DE PREMOLDADOS E SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 11/03/2021
TJBA - 8005292-29.2024.8.05.0079
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros
Advogado: NELSON CARLOS MORENO FREITAS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 07/11/2024
TJBA - 8000307-17.2024.8.05.0079
Partes: PEDRO SOARES SANTOS x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros
Advogado: JAMILLE PASSOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 25/01/2024
TJBA - 8001945-27.2020.8.05.0079
Partes: SILVIO ALVES DE AMORIM x PREFEITURA DE EUNAPOLIS e outros
Advogado: JULIANA CARDOZO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 03/09/2020
TJBA - 8000885-87.2018.8.05.0079
Partes: DIOGO BITTENCOURT x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros
Advogado: MARCIA LIMA SOUSA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 26/07/2018
TJBA - 8000885-87.2018.8.05.0079
Partes: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS x DIOGO BITTENCOURT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/10/2023
TJBA - 8000885-87.2018.8.05.0079
Partes: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros x DIOGO BITTENCOURT e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 23/05/2022
TJBA - 8001794-27.2021.8.05.0079
Partes: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros x RODRIGO FRANCISCO SELINO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 14/06/2021