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TJBA - 8000627-14.2017.8.05.0079
Partes: MADEIREIRA RIO DE JANEIRO SPA LTDA x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Advogado: CAMILA CARNEIRO SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 8004942-12.2022.8.05.0079
Partes: BLENDA DA SILVA x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Advogado: FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/05/2025
TJBA - 0002085-47.2013.8.05.0079
Partes: KARIANE SANTANA LAURENTINO x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros
Advogado: PRISCILA BAESSA DA SILVA JAPIASSU DE ALMEIDA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 26/03/2013
TJBA - 8006628-39.2022.8.05.0079
Partes: DENISE DIAS CALDAS SAMPAIO x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 21/12/2022
TJBA - 8000607-13.2023.8.05.0079
Partes: DILSON RUAS MEIRA x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros
Advogado: FABRICIO GHIL FRIEBER e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 08/03/2023
TJBA - 8002904-90.2023.8.05.0079
Partes: ELZA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros
Advogado: RUY SILVA DOS SANTOS JUNIOR
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 10/06/2023
TJBA - 8006432-69.2022.8.05.0079
Partes: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros x MICHELA CORINA DE SOUZA TAMANDARE e outros
Advogado: JOECELIA COUTINHO QUADROS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 08/12/2022
TJBA - 8004107-58.2021.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros
Advogado: VLAMIR MOREIRA MARQUES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 29/11/2021
TJBA - 8005287-07.2024.8.05.0079
Partes: MARIA APARECIDA MOREIRA DE SOUZA RODRIGUES x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros
Advogado: WANDO CARVALHO DA SILVA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 07/11/2024
TJBA - 8006528-84.2022.8.05.0079
Partes: MARIA DA GLORIA FERREIRA SANTOS x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 15/12/2022