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TJBA - 8008837-79.2023.8.05.0229
Partes: PAULA MAIA KAUARK x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 8000531-77.2025.8.05.0124
Partes: FABIANE BARRETO AMARAL x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 16/02/2025
TJBA - 8004954-56.2025.8.05.0229
Partes: VINICIUS DE MORAIS QUEIROZ x CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SANTO ANTONIO DE JESUS S/C - EPP
Advogado: GEORGE VIEIRA DANTAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 20/08/2025
TJBA - 0001752-19.2002.8.05.0229
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA e outros x ESPOLIO DO SR EDVALDO CALDAS DE ANDRADE
Advogado: SIDNEY SOUZA MOTA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 29/10/2002
TJBA - 8007389-60.2025.8.05.0113
Partes: LUIS FILIPE LEITE MOREIRA BRITO x INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
Advogado: NATALIA OLIVEIRA GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 13/08/2025
TJBA - 8003083-30.2021.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA x ANTONIO DE JESUS
Advogado: VAGNER REIS SANTANA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/10/2021
TJBA - 8005133-87.2025.8.05.0229
Partes: MARIA ANTONIA PEIXOTO LOPES x FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado: ROBSON SANT ANA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 25/08/2025
TJBA - 0500760-10.2016.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA x EDIMUNDO XAVIER SANTOS FILHO
Advogado: MAURICIO ORNELAS LEMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 05/08/2025
TJBA - 0500760-10.2016.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA x EDIMUNDO XAVIER SANTOS FILHO
Advogado: MAURICIO ORNELAS LEMOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 17/03/2016
TJBA - 8004735-78.2025.8.05.0088
Partes: LINDALCI COSTA ROCHA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NATALIA OLIVEIRA GOMES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 12/09/2025