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TJMA - 0807125-40.2017.8.10.0000
Partes: NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA x ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado: MARIANA COSTA HELUY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/11/2021
TJMA - 0807125-40.2017.8.10.0000
Partes: NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA x ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 07/05/2024
TJMA - 0802329-77.2022.8.10.0049
Partes: GIVALDIR DE JESUS PACHECO DINIZ x NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: OSWALDO HENRIQUE GUIMARAES ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 01/08/2022
TJMA - 0028528-08.2011.8.10.0001
Partes: NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x ELENILSON SILVA FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 28/06/2011
TJMA - 0810516-34.2016.8.10.0001
Partes: NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x MUIRAQUITA MASSAS LTDA - ME e outros
Advogado: JORDANA BRITO DA SILVA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/11/2020
TJMA - 0810516-34.2016.8.10.0001
Partes: NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x JORIM WANDERLEY ITHAMAR e outros
Advogado: LEANDRO DE ABREU CALDAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 22/05/2020
TJMA - 0865679-96.2016.8.10.0001
Partes: NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x CLYCIA AIRES ANDRADE
Advogado: LEANDRO DE ABREU CALDAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 12/08/2021
TJMA - 0007202-36.2004.8.10.0001
Partes: HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros x A.I.F. DE O. ALMEIDA e outros
Advogado: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/04/2025
TJMA - 0820413-13.2021.8.10.0001
Partes: ADPART ADMINISTRACAO LTDA. e outros x A C BARROS RESTAURANTE LTDA - ME
Advogado: MARIANA COSTA HELUY
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/05/2021
TJMA - 0024215-38.2010.8.10.0001
Partes: NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x FRANCISCO LOPES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 23/07/2010