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TJBA - 8069002-05.2020.8.05.0001
Partes: AGAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURISTICO LTDA x JJA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS - EIRELI - ME
Advogado: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 15/07/2020
TJBA - 8112482-91.2024.8.05.0001
Partes: JORGE SANTOS DA MOTA e outros x JV INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e outros
Advogado: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/08/2024
TJBA - 8048195-25.2024.8.05.0000
Partes: BONINA VEICULOS EIRELI - EPP x DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR (DECON) e outros
Advogado: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 01/08/2024
TJBA - 8143938-93.2023.8.05.0001
Partes: EXPRESS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP x LILIAN MIRANDA BASTOS PACHECO e outros
Advogado: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 06/06/2024
TJBA - 8069294-51.2024.8.05.0000
Partes: CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/11/2024
TJBA - 8030356-84.2024.8.05.0000
Partes: SIRIUS ARTIGOS NAUTICOS LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 0571539-58.2017.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x SIRIUS ARTIGOS NAUTICOS LTDA
Advogado: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/11/2017
TJBA - 8001080-71.2025.8.05.0000
Partes: VOGA QUIMICA LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 15/01/2025
TJBA - 0540313-06.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ORIGINAL SOLUCOES HIGIENIZACAO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
Advogado: ADRIELLE ALVES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/07/2015
TJBA - 8004253-67.2019.8.05.0274
Partes: ESTADO DA BAHIA x CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
Advogado: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/05/2023