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TJPB - 0819958-58.2020.8.15.2001
Partes: JOAO LUIS DA SILVA x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/04/2020
TJPB - 0833251-61.2021.8.15.2001
Partes: JOSE RONALDO MACENA x PARAIBA GOVERNO DO ESTADO e outros
Advogado: ROSILENE NERY DE AZEVEDO GALINDO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0800967-71.2019.8.15.0351
Partes: NILCELIA ODILON MARTINS x ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: ERICK MACEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 15/05/2019
TJPB - 0843785-25.2025.8.15.2001
Partes: ABRAAO LIMA DE SOUSA x PARAIBA GOVERNO DO ESTADO e outros
Advogado: LAMARE MIRANDA DIAS
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/07/2025
TJPB - 0801465-33.2020.8.15.2001
Partes: THIAGO OLIVEIRA FREIRE x PARAIBA GOVERNO DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 10/01/2020
TJPB - 0002502-30.2007.8.15.0241
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA e outros
Advogado: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
1ª instância - 2ª Vara Mista de Monteiro
Ajuizamento: 24/07/2007
TJPB - 0818750-05.2021.8.15.2001
Partes: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/05/2021
TJPB - 0824652-36.2021.8.15.2001
Partes: EVALDO DE SOUSA x PARAIBA GOVERNO DO ESTADO e outros
Advogado: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0824652-36.2021.8.15.2001
Partes: EVALDO DE SOUSA x PARAIBA GOVERNO DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Ajuizamento: 17/02/2023
TJPB - 0800758-84.2019.8.15.0551
Partes: EDINALDO GALVAO x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: RENALY PATRICIO SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Remigio
Ajuizamento: 19/08/2019