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TRF1 - 1001199-69.2020.4.01.4302
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x JOAO PAULO DE SOUSA BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 08/11/2023
TRF1 - 1000716-39.2020.4.01.4302
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOAO PAULO DE SOUSA BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023
TJMA - 0001206-80.2012.8.10.0129
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x JOAO DANTAS FILHO
Advogado: LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Raimundo das Mangabeiras
Ajuizamento: 28/11/2012
TJPA - 0802699-21.2021.8.14.0133
Partes: PAULO CEZAR BARBOSA DE SOUSA x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Marituba
Ajuizamento: 08/09/2021
TJCE - 0270277-17.2020.8.06.0001
Partes: PAULO HERNANDES BARBOSA DE SOUSA e outros x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: RUDI MEIRA CASSEL
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Ajuizamento: 09/06/2025
TJCE - 3007965-62.2025.8.06.0000
Partes: ESTADO DO CEARA x PAULO HERNANDES BARBOSA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 22/05/2025
TJMA - 0846642-15.2018.8.10.0001
Partes: PAULO DE SOUSA BARBOSA JUNIOR x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JADSON CLEON SILVA DE SOUZA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 14/09/2018
TJMA - 0053223-21.2014.8.10.0001
Partes: PAULO DE SOUSA BARBOSA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/02/2021
TJMA - 0053223-21.2014.8.10.0001
Partes: PAULO DE SOUSA BARBOSA JUNIOR x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 10/02/2021
TJMA - 0820040-45.2022.8.10.0001
Partes: PAULO DE SOUSA BARBOSA JUNIOR x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 18/04/2022