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TJMA - 0800612-69.2021.8.10.0015
Partes: PEDRO AGNEL DIAS MIRANDA NETO e outros x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros
Advogado: JOSE BENEDITO COSTA
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 24/03/2021
TJMA - 0819514-15.2021.8.10.0001
Partes: PEDRO AGNEL DIAS MIRANDA NETO e outros x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros
Advogado: JOSE BENEDITO COSTA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/05/2021
TJRJ - 0805711-47.2025.8.19.0203
Partes: PEDRO D ALCANTARA MIRANDA NETO x ALEXANDRE TEIXEIRA RODRIGUES
Advogado: FERNANDO HAMED HUMAR GARCIA e outros
1ª instância - Jacarepagua Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 20/02/2025
TJRJ - 0038489-38.2022.8.19.0000
Partes: CLIMENIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 02/09/2025
TJRJ - 0018419-36.2018.8.19.0001
Partes: VIACAO REDENTOR LTDA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ANA PAULA BUONOMO MACHADO e outros
1ª instância - Capital 5 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 26/01/2018
TJRJ - 0831310-38.2023.8.19.0209
Partes: PEDRO D ALCANTARA MIRANDA NETO x UNITED AIRLINES, INC
Advogado: ALINE DA MOTTA LOUREIRO e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 05/10/2023
TRF2 - 5115679-56.2021.4.02.5101
Partes: PEDRO D ALCANTARA MIRANDA NETO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/04/2024
TRF2 - 5115679-56.2021.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x PEDRO D ALCANTARA MIRANDA NETO
Advogado: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 24/07/2024
TJDFT - 0714960-08.2024.8.07.0001
Partes: JOSE RONALDO DE OLIVEIRA x PEDRO MIRANDA DE ALMEIDA NETO
Advogado: VALERIO BATISTA TEIXEIRA
1ª instância - 25ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 18/04/2024
TJDFT - 0001626-86.2008.8.07.0007
Partes: SILVANEI INACIA DA SILVA x PEDRO MIRANDA DE ALMEIDA NETO
Advogado: KAROLINE BUSSOLO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 25/07/2022