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TJPA - 0005831-95.2017.8.14.0057
Partes: MOISES DOS SANTOS DE OLIVEIRA x CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS e outros
Advogado: PEDRO PAULO DOS SANTOS MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 16/09/2023
TJPA - 0800491-69.2019.8.14.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x BARBARA VITORIA DO NASCIMENTO SILVA
Advogado: PEDRO PAULO DOS SANTOS MEDEIROS e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 04/12/2019
TJPA - 0002854-33.2017.8.14.0057
Partes: LUIZA PEREIRA GOMES x JOSE MARIA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: PEDRO PAULO DOS SANTOS MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0803529-21.2019.8.14.0015
Partes: HUMBERTO WANDERLEY DO ROSARIO PEREIRA e outros x CELIA REGINA NERIS
Advogado: PEDRO PAULO DOS SANTOS MEDEIROS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 19/08/2019
TJPA - 0011241-38.2018.8.14.0401
Partes: PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIB x HELDER BRAZ FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: PATRICIA CRISTINA LUCAS MEDEIROS e outros
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 17/05/2018
TJPA - 0800482-95.2022.8.14.0027
Partes: JOICE OLIVEIRA FERNANDES e outros x JOSE FERNANDES NETO
Advogado: PEDRO PAULO DOS SANTOS MEDEIROS e outros
1ª instância - Vara Unica de Mae do Rio
Ajuizamento: 05/07/2022
TRF1 - 0002158-63.2015.4.01.3904
Partes: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA x CELIA REGINA NERIS e outros
Advogado: BEATRIZ SOARES NERIS e outros
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 30/04/2015
TJES - 0002973-42.2024.8.08.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x PEDRO PAULO MEDEIROS DOS SANTOS
Advogado: SOLON DE ALMEIDA TOSCANO
1ª instância - 5ª Vara Criminal - Serra
Ajuizamento: 13/12/2024
TRF2 - 5001654-86.2024.4.02.5113
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x PEDRO PAULO DOS SANTOS MEDEIROS
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 19/02/2025
TJDFT - 0714663-47.2024.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x WAGNER DE BARROS DA SILVA
Advogado: PATRICIA CRISTINA LUCAS MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Ajuizamento: 04/06/2025