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TJBA - 0014330-24.2012.8.05.0274
Partes: ALMIR MARCOS DE SOUZA x PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 05/06/2025
TJBA - 0014330-24.2012.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x ALMIR MARCOS DE SOUZA
Advogado: DANILO GONCALVES NOVAES e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 16/08/2012
TJBA - 8007226-53.2023.8.05.0274
Partes: ROSANA CARVALHO SILVA x SIMONE DIAS DAMASCENO e outros
Advogado: IURE BARBOSA SOARES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 13/11/2023
TJBA - 0006177-45.2025.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x CAIQUE NUNES PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 27/05/2025
TJBA - 8016895-67.2022.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x BRUNO DE JESUS AMERICANO DE DEUS e outros
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 28/05/2025
TJBA - 0008408-70.2010.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x ALVINO ALVES MOTA
Advogado: DANILO GONCALVES NOVAES e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 17/08/2010
TJBA - 8002106-63.2022.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x ISAAC DE ECA SANTOS BARBOSA e outros
Advogado: DANILO GONCALVES NOVAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 26/08/2025
TJBA - 8002106-63.2022.8.05.0274
Partes: CELIA REGINA MATOS DA SILVA e outros x PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 23/02/2022
TJBA - 0007763-21.2005.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x JOSE PEREIRA ANUNCIACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 0007763-21.2005.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x JOSE PEREIRA ANUNCIACAO
Advogado: GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 29/07/2005