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TJBA - 0000421-71.1996.8.05.0274
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x LUIZ AMAURY LOPES PENA e outros
Advogado: GUTEMBERG SANTOS MACEDO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 18/04/1996
TJBA - 0000100-60.2001.8.05.0274
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x JOSE CARLOS LOPES PENA e outros
Advogado: GUTEMBERG SANTOS MACEDO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 13/04/2013
TJBA - 0301963-21.2014.8.05.0274
Partes: ROSILENE FIGUEIREDO DA CONCEICAO DE MELO e outros x PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/07/2023
TJBA - 0301963-21.2014.8.05.0274
Partes: JEFERSON MARTINS DE MELO e outros x PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME
Advogado: RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 05/10/2022
TJBA - 0009016-44.2005.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x JOAO BATISTA DEUS SANTOS e outros
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 12/05/2025
TJBA - 0009016-44.2005.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x NORDIVAL BARROS BORGES e outros
Advogado: RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 31/08/2005
TJBA - 0000106-09.1997.8.05.0274
Partes: LUIZ AMAURY LOPES PENA e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: CELSO DAVID ANTUNES e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 21/02/1997
TJBA - 8011122-41.2022.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x IRAMALIA REIS PRADO e outros
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 08/05/2025
TJBA - 8011122-41.2022.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x MARCELO BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 24/08/2022
TJBA - 0007334-78.2010.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x CICERO SILVA LIMA
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 23/07/2010