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TJBA - 0006858-40.2010.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x MARIA HELENA SANTOS DE CARVALHO
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 14/07/2010
TJBA - 8008370-62.2023.8.05.0274
Partes: NELCI DA SILVA LEITE e outros x PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME
Advogado: JOSE SERGIO ALVES AMORIM e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 06/06/2023
TJBA - 8011120-71.2022.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x MANOEL ROCHA FILHO e outros
Advogado: ELISANGELA PAULA DO SACRAMENTO PEIXE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 24/08/2022
TJBA - 0309538-17.2013.8.05.0274
Partes: MARIA DE LOURDES CONCEICAO SILVA e outros x PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME e outros
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 21/01/2014
TJBA - 0006900-89.2010.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x MARIA PEREIRA DE LIMA NETA e outros
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 15/07/2010
TJBA - 0008406-03.2010.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x PENHA APARECIDA ARCANJO SOARES e outros
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 17/08/2010
TJBA - 8008708-07.2021.8.05.0274
Partes: HELTON OLIVEIRA ARAUJO x PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 8008708-07.2021.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x HELTON OLIVEIRA ARAUJO
Advogado: LARA FERREIRA SALGADO e outros
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 20/08/2021
TJBA - 0006873-09.2010.8.05.0274
Partes: ELZI DA SILVA MARQUES x PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME
Advogado: ALAN LEAL DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 09/01/2025
TJBA - 0006873-09.2010.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x ELZI DA SILVA MARQUES
Advogado: DANILO GONCALVES NOVAES e outros
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 15/07/2010