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TJPB - 0818081-59.2015.8.15.2001
Partes: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/08/2015
TJBA - 8001125-54.2022.8.05.0235
Partes: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL e outros
Advogado: ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 09/08/2022
TJBA - 0515809-33.2015.8.05.0001
Partes: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA x DIRETOR DE ARRECADACAO DE CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DARCSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/03/2015
TJBA - 8022482-50.2021.8.05.0001
Partes: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO RODRIGUES DIAS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/02/2021
TJBA - 8150987-25.2022.8.05.0001
Partes: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA x DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE DA ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E COBRANCA - DARC e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/07/2023
TJBA - 8150987-25.2022.8.05.0001
Partes: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA x ESTADO DA BAHIA (FAZENDA ESTADUAL) e outros
Advogado: ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/10/2022
TJPI - 0031668-25.2018.8.17.2001
Partes: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: RODRIGO CAHU BELTRAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 04/10/2022
TJPI - 0031668-25.2018.8.17.2001
Partes: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 04/07/2018
TJPI - 0129823-24.2022.8.17.2001
Partes: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA x GERENTE DE PROCESSOS FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Ajuizamento: 26/05/2025
TJPI - 0129823-24.2022.8.17.2001
Partes: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA x GERENTE DE PROCESSOS FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 14/10/2022