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TJRR - 0002535-56.2013.8.22.0001
Partes: LIDER COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ANDRE MENDES MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 07/02/2013
TJRR - 7048191-67.2020.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 11/12/2020
TJRR - 7003438-83.2020.8.22.0014
Partes: THIAGO LUCIANO POSSEBON x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: HELEN KAROLINE ZAN SANTANA e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena
Ajuizamento: 03/07/2020
TJRR - 7002605-23.2019.8.22.0007
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x ELIEZER VELTEN e outros
Advogado: HERISSON MORESCHI RICHTER
1ª instância - 3ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 18/03/2019
TJRR - 7045649-76.2020.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x GERENTE DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE FINANCAS DO ESTADO DE RONDONIA* e outros
Advogado: FELIPE BERNARDELLI DE AZEVEDO MARINHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 25/11/2020
TJRR - 7036558-88.2022.8.22.0001
Partes: JOSEMAR ESTEVES DE SOUZA x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 26/05/2022
TJRR - 7036558-88.2022.8.22.0001
Partes: JOSEMAR ESTEVES DE SOUZA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 10/05/2023
TJRR - 7001629-77.2023.8.22.0006
Partes: JOAQUIM ALVES TEIXEIRA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: EDUARDO TADEU JABUR
1ª instância - Vara Unica de Presidente Medici
Ajuizamento: 05/09/2023
TJRR - 0185135-26.2005.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Advogado: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 29/11/2019
TJRR - 7046776-44.2023.8.22.0001
Partes: ZILMARA PINTO MOREIRA DE FREITAS x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: JOSE GERVAZIO JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 26/07/2023