Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 21 a 30 de 83 registros
TJCE - 3003113-11.2024.8.06.0297
Partes: JESSICA MAYARA CUNHA DE MORAIS x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA e outros
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Ajuizamento: 11/12/2024
TJBA - 0523454-12.2015.8.05.0001
Partes: PAULO DA SILVA MOTTA e outros x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IZAAK BRODER e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/04/2015
TJBA - 8051267-17.2024.8.05.0001
Partes: EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL GUERRA QUADROS e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/04/2024
TJBA - 8051267-17.2024.8.05.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO 11 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 0028609-34.2007.8.05.0001
Partes: LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A x SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/02/2007
TJBA - 0125638-84.2007.8.05.0001
Partes: ELISABETH DALVA FERNANDES GONCALVES x LEONI SANTOS TONETE e outros
Advogado: ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2007
TJBA - 0315920-64.2016.8.05.0001
Partes: EDUARDO JORGE CAVALCANTI CAVALCANTI x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AFONSO CELSO BRAGA JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/05/2016
TJAC - 0722903-44.2024.8.01.0001
Partes: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: ERICK MACEDO e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal de Rio Branco
Ajuizamento: 16/01/2025
TJCE - 0253240-40.2021.8.06.0001
Partes: DANIELA CAMURCA PAIVA x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia No Orgao Especial
Ajuizamento: 28/04/2023
TJCE - 0253240-40.2021.8.06.0001
Partes: DANIELA CAMURCA PAIVA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARA, e outros
Advogado: IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 04/08/2021