05/06/2025 08:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/06/2025 08:55

Baixa Definitiva
05/06/2025 08:55

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 08:54

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:13

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:13

Decorrido prazo de EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA - EPP em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:13

Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
10/04/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
03/04/2025 01:19

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:14

Sentença confirmada
31/03/2025 22:49

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 19:09

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:30

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
24/02/2025 18:17

Solicitado dia de julgamento
21/02/2025 09:45

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 22:03

Juntada de Petição de RN_8051267_17.2024.8.05.0001
09/12/2024 02:29

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 01:23

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:04

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:15

Recebidos os autos
28/11/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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