18/06/2025 13:31

Expedição de intimação.
18/06/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:08

Conclusos para decisão
05/06/2025 08:55

Recebidos os autos
05/06/2025 08:55

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/11/2024 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/11/2024 10:20

Expedição de despacho.
13/11/2024 06:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:35

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 21:30

Conclusos para decisão
19/10/2024 21:30

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 13:35

Expedição de decisão.
23/09/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 17:11

Conclusos para decisão
18/09/2024 17:09

Juntada de Certidão
09/09/2024 23:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
06/08/2024 10:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/07/2024 16:32

Juntada de Petição de REITERAÇÃO DE NÃO INTERVENÇÃO DO MP
19/07/2024 09:04

Expedição de sentença.
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8051267-17.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Empresa De Aguas Itay Limitada Advogado: Rafael Guerra Quadros (OAB:BA45434) Impetrado: Procurador Chefe Da Procuradoria Fiscal Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8051267-17.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/Importação] Parte Ativa: IMPETRANTE: EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA Parte Passiva: IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Ao MP, por 10 dias.

Após, encerro a instrução processual.

Contados e preparados, voltem-me para sentença.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
17/07/2024 18:53

Expedição de despacho.
17/07/2024 18:53

Concedida a Segurança a EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0002-72 (IMPETRANTE)
10/07/2024 07:57

Decorrido prazo de EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 05:31

Publicado Despacho em 27/06/2024.
07/07/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
05/07/2024 10:46

Conclusos para julgamento
25/06/2024 09:07

Expedição de despacho.
25/06/2024 09:03

Expedição de despacho.
20/06/2024 08:52

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/06/2024 18:04

Expedição de despacho.
18/06/2024 16:58

Expedição de decisão.
18/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 12:09

Decorrido prazo de EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA em 03/06/2024 23:59.
09/06/2024 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:47

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:47

Expedição de decisão.
15/05/2024 01:25

Mandado devolvido Positivamente
06/05/2024 23:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
06/05/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
03/05/2024 10:48

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:47

Expedição de decisão.
03/05/2024 10:45

Expedição de Mandado.
03/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:28

Concedida a Medida Liminar
24/04/2024 17:03

Conclusos para decisão
24/04/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:54

Conclusos para decisão
19/04/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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