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TJBA - 8028994-13.2025.8.05.0000
Partes: AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA e outros x JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR e outros
Advogado: RAFAEL DIAS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 18/05/2025
TJBA - 8000233-19.2025.8.05.0243
Partes: RONILSON DE ARAUJO SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 25/08/2025
TJBA - 8000233-19.2025.8.05.0243
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARIGELSON SILVA RABELO JUNIOR e outros
Advogado: ALISSON MIRANDA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra
Ajuizamento: 29/01/2025
TJSP - 0003395-93.2019.8.26.0176
Partes: JOSE SOARES BARRETO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RAFAEL DIAS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cassiano Ricardo Zorzi Rocha
Ajuizamento: 11/11/2022
TRF1 - 0003126-05.2019.4.01.3500
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RAFAEL DIAS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 12/12/2023
TRF1 - 0003124-35.2019.4.01.3500
Partes: HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: INEDE VITORIA DIAS PEREIRA AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 13/09/2023
TRF1 - 0003124-35.2019.4.01.3500
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x GEWIDES MOREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSELITO DE CARVALHO PEREIRA e outros
1ª instância - 5ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/02/2019
TJPI - 0001924-70.2022.8.17.2380
Partes: 2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO e outros x CLAECIO GRANJA MAIA e outros
Advogado: RAFAEL DIAS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Cabrobo
Ajuizamento: 26/10/2022
TJAP - 0001571-32.2017.8.04.7500
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x RAFAEL OLIVEIRA DIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tefe
Ajuizamento: 23/04/2013
TJAP - 0001665-14.2016.8.04.7500
Partes: SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA e outros x RAFAEL OLIVEIRA DIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tefe
Ajuizamento: 20/07/2016