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TJAP - 0000059-22.2020.8.04.5200
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x RAFAEL OLIVEIRA DIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Jutai
Ajuizamento: 26/03/2022
TJES - 5012968-96.2025.8.08.0035
Partes: RAFAEL OLIVEIRA DIAS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: JESSICA CARVALHO TAVARES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 10/04/2025
TJES - 5024892-41.2024.8.08.0035
Partes: RAFAEL OLIVEIRA DIAS x 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO
Advogado: MAURICIO BORGE DIAS e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 31/07/2024
TJPA - 0002107-82.2019.8.14.0067
Partes: JOCICLEY LOPES MENDONCA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 18/08/2025
TJPA - 0002107-82.2019.8.14.0067
Partes: MARCO ANTONIO CALDAS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 05/10/2023
TJPA - 0002107-82.2019.8.14.0067
Partes: x MARCO ANTONIO CALDAS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Mocajuba
Ajuizamento: 16/05/2019
TJMS - 0004937-19.2019.8.12.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x CARLOS CESAR ALVES e outros
Advogado: PRICILA ROCHA DE SOUSA MACHADO e outros
1ª instância - Tres Lagoas - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 20/04/2021
TJSP - 1001598-05.2022.8.26.0453
Partes: IVONE SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA e outros x MAURA SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE
1ª instância - 02 Cumulativa de Pirajui
Ajuizamento: 22/07/2022
TJRS - 0837554-84.2023.8.23.0010
Partes: ANA RAFAELA OLIVEIRA DIAS x BANCO BMG SA
Advogado: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 14/03/2025
TJRS - 0837554-84.2023.8.23.0010
Partes: ANA RAFAELA OLIVEIRA DIAS x BANCO BMG SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001