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TJBA - 8000642-25.2025.8.05.0136
Partes: AUTO POSTO VALDIR SARAIVA DE CARVALHO LTDA x DIRETOR DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HIDRICOS - INEMA e outros
Advogado: RAMON BALEEIRO SANTOS
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 0001099-65.2012.8.05.0035
Partes: IDALIA ALVES DOS SANTOS e outros x RELIQUIAS TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado: RAMON BALEEIRO SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/10/2012
TJBA - 0001114-63.2014.8.05.0035
Partes: MUNICIPIO DE GUAJERU e outros x FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
Advogado: CUSTODIO LACERDA BRITO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/10/2014
TJBA - 0000458-23.2013.8.05.0268
Partes: ALMERITA PEREIRA TEIXEIRA e outros x MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS E SEU MARIDO CLEMENTE CANDIDO DOS SANTOS e outros
Advogado: LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 21/10/2022
TJBA - 0000458-23.2013.8.05.0268
Partes: MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS E SEU MARIDO CLEMENTE CANDIDO DOS SANTOS x MIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS E SUA ESPOSA ALMERITA PEREIRA TEIXEIRA e outros
Advogado: LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/07/2013
TJBA - 8000404-74.2023.8.05.0136
Partes: ELVES PRESLEI ALVES DE SOUSA - ME x ADEMILTON ALVES DA SILVA 38613115420
Advogado: ADRIANO JUNIOR ALVES MEDRADO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/05/2023
TJBA - 0000110-04.2009.8.05.0152
Partes: FABIANA PEREIRA DA COSTA e outros x MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA e outros
Advogado: JANSEN RODRIGUES MORAIS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/05/2009
TJBA - 0000110-04.2009.8.05.0152
Partes: MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA e outros x FABIANA PEREIRA DA COSTA BRITO e outros
Advogado: JANSEN RODRIGUES MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 01/07/2024
TJBA - 0000321-39.2019.8.05.0136
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DANIEL FERREIRA BARBOZA
Advogado: RAMON BALEEIRO SANTOS
1ª instância - Vara Criminal de Jacaraci
Ajuizamento: 25/09/2019
TJBA - 0000352-93.2018.8.05.0136
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EVAN BARBOSA DE SOUZA
Advogado: RAMON BALEEIRO SANTOS
1ª instância - Vara Criminal de Jacaraci
Ajuizamento: 28/11/2018