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TJBA - 8002390-66.2024.8.05.0156
Partes: LARA CIBELE SOUZA AMARAL x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado: MAURICIO BASTOS CUNHA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 14/08/2025
TJBA - 8002390-66.2024.8.05.0156
Partes: LARA CIBELE SOUZA AMARAL x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado: MAURICIO BASTOS CUNHA SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 21/10/2024
TJBA - 8000800-54.2024.8.05.0156
Partes: CAROLINA ROCHA QUEIROZ e outros x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS e outros
Advogado: EDIVAN REGO SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 28/05/2024
TJBA - 8001297-44.2019.8.05.0156
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x DROGARIA SAUDE PHARMA LTDA e outros
Advogado: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 16/10/2019
TJBA - 8000308-72.2018.8.05.0156
Partes: IDA SOARES SILVA ARAUJO x NUBIA ANDREARA RODRIGUES PEREIRA SANTOS e outros
Advogado: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 27/04/2018
TJBA - 8000851-41.2019.8.05.0156
Partes: MARIA NILCE OLIVEIRA SILVA REGO x MUNICIPIO DE MACAUBAS
Advogado: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 17/07/2023
TJBA - 8000916-36.2019.8.05.0156
Partes: ZORAIDE COSTA FIGUEIREDO SOUZA x MUNICIPIO DE MACAUBAS
Advogado: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 20/07/2023
TJBA - 8000911-14.2019.8.05.0156
Partes: RENALDO ANTONIO DA SILVA x MUNICIPIO DE MACAUBAS
Advogado: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 20/07/2023
TJBA - 8000805-52.2019.8.05.0156
Partes: TIMOTIO GILMAR DE JESUS GONCALVES x MUNICIPIO DE MACAUBAS
Advogado: EDIVAN REGO SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 20/07/2023
TJBA - 8001529-56.2019.8.05.0156
Partes: CILENE ROQUE REGO x MUNICIPIO DE MACAUBAS
Advogado: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 17/06/2024