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TJBA - 8000813-29.2019.8.05.0156
Partes: ZILDA SOUZA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACAUBAS
Advogado: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 29/08/2023
TJBA - 8001169-87.2020.8.05.0156
Partes: THEREZINHA DOMINGUES VAZ SANTANA x JOSE PEREIRA SANTANA
Advogado: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 8001169-87.2020.8.05.0156
Partes: THEREZINHA DOMINGUES VAZ SANTANA x JOSE PEREIRA SANTANA
Advogado: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 30/10/2020
TJBA - 8001492-29.2019.8.05.0156
Partes: SUELI VAZ FIGUEIREDO x MUNICIPIO DE MACAUBAS
Advogado: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 11/07/2024
TJBA - 8001572-51.2023.8.05.0156
Partes: TEMISTOCLES SOUZA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 01/09/2023
TJBA - 8000111-54.2017.8.05.0156
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ORGAL CONSULTORIA ORGANIZACIONAL CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA. - ME e outros
Advogado: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 16/03/2022
TJBA - 8001130-27.2019.8.05.0156
Partes: FIDELIS DOS ANJOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACAUBAS
Advogado: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 17/07/2023
TJBA - 8000610-04.2018.8.05.0156
Partes: JOSE SOUSA PAES x MUNICIPIO DE MACAUBAS
Advogado: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 28/05/2024
TJBA - 8000610-04.2018.8.05.0156
Partes: MUNICIPIO DE MACAUBAS x JOSE SOUSA PAES
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 06/05/2019
TJBA - 0000180-92.2015.8.05.0028
Partes: MARIA ALMEIDA DE JESUS x ANA PAULA SANTOS MACEDO
Advogado: ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 24/03/2025