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TJBA - 0001268-94.2010.8.05.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2025
TJBA - 0001268-94.2010.8.05.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANDRE DANTAS DE SOUZA
Advogado: LEONEU DA SILVA BANDEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e Inf Ncia e Juventude - Entre Rios
Ajuizamento: 25/08/2010
TJPR - 0800476-49.2020.8.18.0059
Partes: PERICLES DOS SANTOS REINALDO FILHO x ANTONIO DOS SANTOS SOUZA "PIRAO"
Advogado: MICKAEL BRITO DE FARIAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Luis Correia
Ajuizamento: 01/07/2020
TJPR - 0000581-30.2008.8.18.0140
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA;PI x PERICLES DOS SANTOS REINALDO e outros
Advogado: TIAGO LIRA PONTES e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 17/10/2008
TRF1 - 0005267-98.2009.4.01.4000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x FUNDACAO RAFFAELLO RINALDI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 28/07/2009
TRF1 - 0006976-42.2007.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PERICLES DOS SANTOS REINALDO FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Teresina
Ajuizamento: 18/08/2015
TJSP - 1004338-08.2025.8.26.0007
Partes: REINALDO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO e outros x REYNALDO AUGUSTO DOS SANTOS
Advogado: ELMA CRISTINA MONTEIRO
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Itaquera
Ajuizamento: 13/02/2025
TJSP - 1500189-43.2024.8.26.0104
Partes: JUSTICA PUBLICA x REINALDO DOS SANTOS FERREIRA FILHO
Advogado: VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO
1ª instância - Vara Unica de Cafelandia
Ajuizamento: 10/04/2024
TJMG - 0005064-28.2023.8.13.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE REINALDO DOS SANTOS FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Araxa
Ajuizamento: 08/05/2023
TJMG - 0005146-25.2024.8.13.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE REINALDO DOS SANTOS FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Araxa
Ajuizamento: 12/04/2024