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TJCE - 3001196-81.2025.8.06.0115
Partes: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. x RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Limoeiro do Norte
Ajuizamento: 14/07/2025
TRF1 - 0038765-21.2018.4.01.3500
Partes: SANDRA MARIA CAMPOS TEIXEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 13ª Goi Nia
Ajuizamento: 19/12/2018
TRF1 - 0011874-56.2001.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MABEL PETTERSEN PRUDENTE e outros
Advogado: SERGIO DE ARAUJO LOPES e outros
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 13/08/2001
TRF1 - 0032468-32.2017.4.01.3500
Partes: JOSUE PEREIRA DE MIRANDA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: ARTUR EDUARDO LOPES DA SILVA e outros
1ª instância - 11ª Goi Nia
Ajuizamento: 30/08/2016
TRF1 - 0053300-33.2010.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE HUMBERTO ABRAO
Advogado: RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 31/08/2011
TRF1 - 0053300-33.2010.4.01.3500
Partes: JOSE HUMBERTO ABRAO x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA - GO e outros
Advogado: RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Goi Nia
Ajuizamento: 01/12/2010
TRF1 - 0011929-60.2008.4.01.3500
Partes: RICLAV REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME x CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros
Advogado: RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Goi Nia
Ajuizamento: 28/05/2008
TJPE - 0006923-34.2008.8.16.0004
Partes: FRANCISCO JUAREZ ZELMA e outros x MUNICIPIO DE CURITIBA/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/04/2018
TJPE - 0006923-34.2008.8.16.0004
Partes: ADEMIR DO ROCIO FAGUNDES e outros x HELTON ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Sergio Galliano Daros
Ajuizamento: 07/06/2022
TJPE - 0011578-34.2018.8.16.0025
Partes: RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA x TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: VANIA APARECIDA PADILHA e outros
1ª instância - Araucaria - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/11/2018