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TJRO - 5073067-63.2024.8.21.7000
Partes: DEIVER JHONES MONTEIRO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 20/08/2024
TJRO - 5188347-64.2023.8.21.0001
Partes: JULIANO DA SILVA FRAGA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 06/09/2023
TJRO - 5188347-64.2023.8.21.0001
Partes: DEIVER JHONES MONTEIRO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles
Ajuizamento: 19/12/2023
TJRO - 5137659-98.2023.8.21.0001
Partes: DENISON RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANDRE DE AZEVEDO COELHO e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 12/07/2023
TJRO - 5137659-98.2023.8.21.0001
Partes: DENISON RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Ajuizamento: 13/07/2023
TJRO - 5017547-76.2018.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ROGER RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 26/10/2020
TJRO - 5011672-62.2017.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DOUGLAS GONCALVES ROMANO DOS SANTOS e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 23/10/2020
TJRO - 5011672-62.2017.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JOSE DALVANI NUNES RODRIGUES e outros
Advogado: AUREO ROGERIO GIL BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas
Ajuizamento: 10/10/2022
TJRO - 5017237-70.2018.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JEFERSON OLIVEIRA ALMEIDA e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 23/10/2020
TJRO - 5007128-31.2017.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DENISON RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/06/2025