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TJMG - 2370585-30.2023.8.13.0000
Partes: LUIS FELIPE ALVES DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires
Ajuizamento: 22/09/2023
TJMG - 0001560-57.2023.8.13.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIS FELIPE ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: KELY CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tres Marias
Ajuizamento: 05/09/2023
TJMG - 0001560-57.2023.8.13.0058
Partes: ROGERIO FERNANDES DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: ISABELLA OSTEMBERG BEUKER RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires
Ajuizamento: 09/09/2024
TRF2 - 5087758-83.2025.4.02.5101
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ROGERIO FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8028024-13.2025.8.05.0000
Partes: REFINARIA DE MATARIPE S.A. x ELIEUDA GONCALVES DE MELO SANTOS e outros
Advogado: CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 13/05/2025
TJSP - 0078743-22.2002.8.26.0562
Partes: PMS e outros x ROGERIO COMUNICACOES LTDA e outros
Advogado: ALEXANDRA FREIRE RODRIGUES e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Santos
Ajuizamento: 23/07/2002
TJRO - 5007206-88.2019.8.21.0022
Partes: ANESIA MARIA SOARES COELHO x LEDA DIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: MURIEL LEAL e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 8107362-67.2024.8.05.0001
Partes: ROGERIO FERNANDES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/08/2024
TRF1 - 0005771-70.2010.4.01.4000
Partes: ESTADO DO PIAUI e outros x ROBERIO FERNANDES DOS SANTOS e outros
Advogado: DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 17/04/2012
TRF1 - 0005771-70.2010.4.01.4000
Partes: ROBERIO FERNANDES DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 18/03/2010