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TJBA - 0501319-60.2016.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x ELIAS DE SOUZA RABELO e outros
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 0505786-14.2018.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x EDSON DA SILVA ALMEIDA
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 17/06/2025
TJBA - 0504571-71.2016.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x LEILA DE ANDRADE ALMEIDA
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 31/05/2023
TJBA - 0504571-71.2016.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x LEILA DE ANDRADE ALMEIDA
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 14/05/2025
TJBA - 8008429-84.2023.8.05.0004
Partes: SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE ALAGOINHAS - BAHIA e outros x DIMAS DE SOUZA ARAUJO
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 25/04/2025
TJBA - 0000093-92.2007.8.05.0004
Partes: ADELIA DOS SANTOS LIMA e outros x MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros
Advogado: FERNANDA GUIMARAES DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 25/08/2025
TJBA - 0000093-92.2007.8.05.0004
Partes: ADELIA DOS SANTOS LIMA x MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 06/07/2023
TJBA - 0501365-15.2017.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x RITA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 31/05/2023
TJBA - 0502860-31.2016.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x DANIEL BISPO DOS SANTOS
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 01/06/2023
TJBA - 0502860-31.2016.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x DANIEL BISPO DOS SANTOS
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 24/04/2025