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TJBA - 0501602-49.2017.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x BIOENSAIO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME e outros
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 26/05/2023
TJBA - 8000335-55.2020.8.05.0004
Partes: SUELLE GONCALVES SANTIAGO x ASSOCIACAO INSTITUTO CONSULTEC DE EDUCACAO E PESQUISAS - AIETEC e outros
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 12/07/2023
TJBA - 0005369-41.2006.8.05.0004
Partes: O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 26/06/2023
TJBA - 0506554-37.2018.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x JOSE JORGE SOUZA DE JESUS e outros
Advogado: JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 0504934-24.2017.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x ROGERIO BARRETO RAMOS - ME
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 31/05/2023
TJBA - 0504528-37.2016.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x JOSE BARRETO DE QUEIROZ FILHO
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 26/05/2023
TJBA - 0504528-37.2016.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x JOSE BARRETO DE QUEIROZ FILHO
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 0001484-09.2012.8.05.0004
Partes: NOELSON DE CASTRO SOUZA e outros x JOVENILDO ALVES BARRETO
Advogado: TAYARA DANTAS LIMA MULLER e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 22/03/2012
TJBA - 8006256-24.2022.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x MAURICIO ANTUNES BOIRON CARDOSO
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 0501319-60.2016.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x ELIAS DE SOUZA RABELO
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 01/06/2023