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TJRN - 0100901-77.2017.8.20.0153
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x FRANCIELMA TIAGO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 21/11/2017
TJRN - 0800329-81.2018.8.20.5153
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRN - 0800329-81.2018.8.20.5153
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO RN x SOL-MAR SERVICOS E COMERCIOS LTDA - ME e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 10/12/2018
TJRN - 0801121-59.2023.8.20.5153
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN x SOL-MAR SERVICOS E COMERCIOS LTDA - ME e outros
Advogado: VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 28/11/2023
TJRN - 0800407-21.2020.8.20.5116
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANINHA e outros x SOL-MAR SERVICOS E COMERCIOS LTDA - ME
Advogado: FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 29/04/2025
TJRN - 0800407-21.2020.8.20.5116
Partes: SOL-MAR SERVICOS E COMERCIOS LTDA - ME x O MUNICIPIO DE GOIANINHA - GOIANINHA - PREFEITURA
Advogado: TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 08/04/2020
TJRN - 0801031-97.2021.8.20.5128
Partes: MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO e outros x MONIQUE GUEDES DUARTE GASPAR PINTO e outros
Advogado: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 01/09/2021
TJRN - 0801063-05.2021.8.20.5128
Partes: MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO e outros x WALTERCIO WAGNER LUZ DO NASCIMENTO e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 08/09/2021
TJRN - 0809757-14.2017.8.20.5124
Partes: BANCO BRADESCO S/A. x SOL-MAR SERVICOS E COMERCIOS LTDA - ME e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 20/09/2017
TJRJ - 0813153-23.2023.8.19.0207
Partes: BANCO DO BRASIL S. A. x JULIA DA SILVA FERNANDES e outros
Advogado: MARCELO PEIXOTO DA SILVA e outros
1ª instância - Leopoldina Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 08/02/2024