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TJPB - 0845135-82.2024.8.15.2001
Partes: IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA x SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN e outros
Advogado: JULIANA TOSCANO SILVESTRE e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/07/2024
TJPB - 0806173-65.2025.8.15.0251
Partes: CONCRETISA CONSTRUTORA LIMITADA - ME x SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN e outros
Advogado: ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 04/06/2025
TJPB - 0820665-50.2025.8.15.2001
Partes: CONSTRUTORA COSTA DO SOL EIRELI EPP - EPP x SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN
Advogado: ARISLLANE NATHANIELY CANDIDO SILVA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/04/2025
TJPB - 0814621-04.2025.8.15.0000
Partes: CONCRETISA CONSTRUTORA LIMITADA - ME x SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN
Advogado: ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 30/07/2025
TJPB - 0801207-36.2025.8.15.0000
Partes: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN x MARIA FERNANDES DE LIMA
Advogado: EVANDRO JOSE BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Tulia Gomes de Souza Neves
Ajuizamento: 29/01/2025
TJPB - 0800728-76.2025.8.15.9010
Partes: CONCRETISA CONSTRUTORA LIMITADA - ME x SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN
Advogado: ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 01/08/2025
TJPB - 0806715-88.2022.8.15.0251
Partes: CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA x SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN e outros
Advogado: ANDRE WANDERLEY SOARES
1ª instância - 4ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 29/07/2022
TJPB - 0806715-88.2022.8.15.0251
Partes: MUNICIPIO DE PATOS e outros x CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA
Advogado: ANDRE WANDERLEY SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles
Ajuizamento: 10/07/2024
TJPB - 0813426-44.2015.8.15.2001
Partes: VIOLANTE DE SOUSA CARVALHO x SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN
Advogado: FABIO RAMOS TRINDADE
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/03/2023
TJPB - 0027738-73.2006.8.15.2001
Partes: SANTA BARBARA S/A x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 22/06/2006