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TJBA - 8189041-89.2024.8.05.0001
Partes: J MACEDO S/A x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: RAUL AMARAL JUNIOR
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 8039091-74.2022.8.05.0001
Partes: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 18/09/2024
TJBA - 8039091-74.2022.8.05.0001
Partes: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/03/2022
TJBA - 8048572-61.2022.8.05.0001
Partes: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/04/2022
TJBA - 8043093-87.2022.8.05.0001
Partes: MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Advogado: ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/04/2022
TJBA - 8012536-20.2022.8.05.0001
Partes: DURATEX S.A. x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/02/2022
TJBA - 8051625-50.2022.8.05.0001
Partes: DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/04/2022
TJBA - 8060179-66.2025.8.05.0001
Partes: JOAO PEREIRA DA ROCHA x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/04/2025
TJBA - 8040294-71.2022.8.05.0001
Partes: E-VINO COMERCIO DE VINHOS LTDA. x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/03/2022
TJBA - 8010426-48.2022.8.05.0001
Partes: FIRST S/A x GERENTE DE CONTROLE DA ARRECADACAO DE TRIBUTOS DA DIRETORIA DE CONTROLE DA ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E COBRANCA e outros
Advogado: IVAN CADORE
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/01/2022